Sem Crise! Deputados aprovam aumento para servidores do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na manhã de hoje uma
sessão extraordinária destinada à votação de várias matérias. Uma das
primeiras a serem analisadas em plenário foi a Mensagem 5/2015 vinda do
Tribunal de Justiça da Paraíba e que dispõe sobre a remuneração dos
cargos de provimento em comissão, das funções de confiança, e os
salários dos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho,
no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Com relatoria do
deputado Buba Germano, favorável pela aprovação, o texto foi aprovado à
unanimidade, embora o deputado Anísio Maia (PT) tenha feito uma ressalva
de que o incremento gerado pela mensagem, de R$ 3 milhões, não deve
causar uma majoração no repasse dos poderes.
“A previsão de reajuste estava feita no planejamento do poder
judiciário”, ressaltou Buba Germano, embora tenha destacado que a
observação do colega era pertinente.
Não constava na ordem do dia, mas foi incluído com a concordância dos
deputados um projeto de Anísio Maia prevendo uma sessão especial para
discutir a suspensão do Seguro Defeso por 120 dias. O ato normativo com a
decisão já foi editado pelo Ministério da Agricultura tendo sido
justificado como parte de um recadastramento de todos os pescadores
artesanais, de águas não litorâneas, na região Nordeste e na bacia do
Amazônia.
CCJ – Hoje à tarde, haverá uma Reunião Ordinária da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação com o objetivo de deliberar sobre os
pareceres das matérias constantes na pauta. A sessão acontece no às 14h
no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário