Pitimbu realiza Audiência Pública para entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
A Prefeitura Municipal de Pitimbu realizou, na tarde de sexta-feira (07/8), a primeira audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. Cerca de 100 (cem) pessoas participaram do evento, realizado no Auditório do Polo da UFPB/Pitimbu, e conferiram a versão preliminar do documento. As audiências, assim como as oficinas preparatórias e a consulta pública (Que ficará disponibilizada por 30 dias no site da Prefeitura – http://www.pitimbu.pb.gov.br/) garantem espaço para que a população apresente sugestões para a construção do plano. O documento, que vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas relacionadas à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para os próximos 20 anos.
No evento, o Secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Dr. Fabiano Lucena, parabenizou o Prefeito Leonardo Barbalho pela adesão e comprometimento com o projeto. O Secretário ressaltou que Pitimbu está entre os cinco municípios paraibano a executar o Plano Municipal de Saneamento Básico (Pitimbu – já entregue; Caturité – já entregue; Barra de Santana – já entregue; Conde – audiência pública agendada para 27/08; cabedelo – audiência pública datada para 18/09).
Em sua fala, o prefeito Leonardo Barbalho agradeceu a presença e apoio do Secretário e, o convidou para firmarem novas parcerias.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, e é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização. Após a elaboração o Plano é encaminhado para a Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei para aprovação. A Lei Federal ainda prevê também uma revisões do Plano em um prazo máximo de 4 anos.
Em Pitimbu, O Plano Municipal Saneamento Básico, foi elaborado pela 3A Engenharia Ambiental, que contou com a participação das Secretarias Municipais e Sociedade Civil na elaboração do diagnóstico, prognóstico, metas, programas, projetos e atividades…..
Nenhum comentário:
Postar um comentário