Oposição quer convocar Lula na CPI do BNDES
A oposição
quer convocar na CPI que investiga o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) o ex-presidente Lula e um ex-diretor da
Odebrecht preso na Operação Lava Jato. Um dos sub-relatores da CPI, o
deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) anunciou que vai apresentar, nesta
segunda-feira (31), requerimento para que o ex-presidente e o
ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar esclareçam a suspeita de
tráfico de influência na concessão de empréstimos do BNDES ao governo
cubano, apontada pela revistaÉpoca deste fim de semana.
Segundo a
publicação, Lula atuava como “lobista” da empreiteira em Cuba, onde a
construtora faturou US$ 898 milhões, o equivalente a 98% dos
financiamentos concedidos pelo BNDES ao país caribenho. A reportagem diz
que correspondências diplomáticas às quais a revista teve acesso
indicam que o ex-presidente discutia detalhes de negócios da Odebrecht
em Cuba com autoridades brasileiras e cubanas. Ainda de acordo com Época,
Lula usou o nome da presidente Dilma em suas conversas sobre o assunto.
O ex-presidente sempre negou ter atuado como lobista e diz que recebeu
pagamentos da empresa por palestras que proferiu para o grupo.
“O BNDES
usou centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel (em
Cuba), tocadas pela Odebrecht. Esse investimento foi feito com dinheiro
público e se há indícios de irregularidades, a CPI deve averiguar”,
afirmou o deputado, em nota à imprensa.
Alexandre
Baldy ressalta que as informações veiculadas pela revista põem em dúvida
as declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Em depoimento à
CPI, na última quinta-feira, Coutinho disse que o ex-presidente Lula
nunca interferiu em qualquer projeto de financiamento do banco. “Por
isso, precisamos ouvir o ex-presidente para falar das viagens e reuniões
citadas e o Alexandrino, então representante da Odebrecht, maior
beneficiária dos financiamentos do BNDES”, afirma.
Outro
representante do PSDB na comissão, o deputado Betinho Gomes (PE)
informou que vai pedir a quebra do sigilo telefônico de Lula e
Alexadrino para apurar o grau de proximidade entre os dois.
Comprovantes de pagamento
Sub-relatora
para Contratos Internacionais da CPI, a deputada Cristiane Brasil
(PTB-RJ) disse que vai apresentar requerimentos para convocar o
ex-ministro José Dirceu, o ex-embaixador do Brasil em Cuba, Cesario
Melantonio Neto, e os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex)
que aprovaram, em 2011, financiamento do BNDES para obras do Porto de
Mariel.
Em nota à
imprensa, Cristiane informou que vai pedir ao Instituto Lula e à
Odebrecht para encaminharem à CPI comprovantes dos depósitos bancários
feitos ao ex-presidente como pagamento por palestras. Segundo o Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda,
o ex-presidente recebeu R$ 2,8 milhões da empreiteira desde que deixou o
Planalto.
Filha do
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, a petebista
também pretende solicitar ao Itamaraty os telegramas referentes à
viagem de Lula a Cuba, publicados pela revista Época.
Telegramas
A correspondência, assinada pelo encarregado de negócios na embaixada do Brasil em Havana, Marcelo Câmara, informa que, “em conversa reservada com o pres. Lula”, representantes da Odebrecht declararam temer o veto do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Config), do BNDES, sem contrapartida de Cuba por meio “garantias soberanas”. Na conversa com o ex-presidente, os executivos disseram que o governo brasileiro poderia exigir como garantias a oferta de medicamentos para o Brasil, a alocação de repasses do Mais Médicos, o arrendamento de uma mina de níquel a uma empresa brasileira ou a venda da produção de nafta para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht.
A correspondência, assinada pelo encarregado de negócios na embaixada do Brasil em Havana, Marcelo Câmara, informa que, “em conversa reservada com o pres. Lula”, representantes da Odebrecht declararam temer o veto do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Config), do BNDES, sem contrapartida de Cuba por meio “garantias soberanas”. Na conversa com o ex-presidente, os executivos disseram que o governo brasileiro poderia exigir como garantias a oferta de medicamentos para o Brasil, a alocação de repasses do Mais Médicos, o arrendamento de uma mina de níquel a uma empresa brasileira ou a venda da produção de nafta para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht.
Ainda de
acordo com o telegrama, os representantes da empreiteira informaram ao
ex-presidente Lula que a venda de nafta à Braskem era a hipótese mais
“factível” a ser aceita pelo governo cubano. E recomendavam que o
dinheiro fosse colocado numa conta à margem dos organismos
internacionais de fiscalização.
Segundo o
documento, Lula disse ter tratado do assunto com o presidente cubano
Raúl Castro, “com ênfase à opção pela venda de nafta”. Conforme o relato
da correspondência diplomática, o ex-presidente disse ainda “que
reportaria teor das conversações oportunamente” a Dilma.
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